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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:20

Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio

hipótese do terceiro de boa-fé que não tinha conhecimento do vínculo entre os conviventes.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 17:03

Tericeira Turma nega revisão de aposentadoria complementar solicitada 13 anos após adesão

previdência complementar da Funcef no valor de 70% da remuneração. Após o conhecimento de decisões da
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:25

Corte Especial definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda

exequente requereu a fixação de honorários advocatícios em decorrência da autonomia entre a ação de conhecimento e a execução
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:50

Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga

, acreditando que seus restos mortais estavam ali enterrados. No entanto, veio a tomar conhecimento
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:40

Seja um consultor de dívidas

O conhecimento adquirido nesse curso online Consultor de Dívidas é de extrema importância para quem
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:15

Primeira Seção define em repetitivo que desaposentação não tem prazo de decadência

recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:44

Execução fiscal. IPTU. Notificação. Lançamento.

Em se tratando de dívida de IPTU, é de se presumir o conhecimento do contribuinte sobre a
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:30

Civil. Empresa. Espécie de sociedade. Anônima. Subscrição de ações.

diversas vezes em que não é possível alterar o critério fixado na sentença de conhecimento, com trânsito
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Instrução deficiente. Ausência de inteiro teor

não-conhecimento do agravo, sendo inviável sanar eventual irregularidade nesta instância excepcional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Dupla tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal e art. 10, caput, da Lei nº 9.437/97.

não conhecimento do Recurso em Sentido Estrito improvendo-o em seu mérito, mantendo em sua
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 14:05

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:07

Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais

, afinal, ninguém transferiria o seu conhecimento para que o outro implantasse atividade concorrente na sequência".
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19

Usucapião Extrajudicial - Direito Civil

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 11:48

Primeira Turma mantém condenação de ex-vereador que indicou preso para ser seu assessor

Por maioria, a turma seguiu a posição do ministro Benedito Gonçalves, pelo não conhecimento do
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:49

A fenomenologia de Kant: qual a finalidade da Pena?

O conhecimento para Kant se produz na medida em que a sensibilidade recebe a multiplicidade de
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2015 - 09:59

A defesa do demandado em face do Novo Código de Processo Civil brasileiro

Na sua estrutura tradicional da ação de conhecimento, o autor é responsável pela propositura da
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:10

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50

Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014

É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:05

Código de processo administrativo federal (CPA). Lei nº 9.784, de 29.01.1999

ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 17453

hipótese do terceiro de boa-fé que não tinha conhecimento do vínculo entre os conviventes.

previdência complementar da Funcef no valor de 70% da remuneração. Após o conhecimento de decisões da

exequente requereu a fixação de honorários advocatícios em decorrência da autonomia entre a ação de conhecimento e a execução

, acreditando que seus restos mortais estavam ali enterrados. No entanto, veio a tomar conhecimento

O conhecimento adquirido nesse curso online Consultor de Dívidas é de extrema importância para quem

recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo

porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o

Em se tratando de dívida de IPTU, é de se presumir o conhecimento do contribuinte sobre a

diversas vezes em que não é possível alterar o critério fixado na sentença de conhecimento, com trânsito

não-conhecimento do agravo, sendo inviável sanar eventual irregularidade nesta instância excepcional.

não conhecimento do Recurso em Sentido Estrito improvendo-o em seu mérito, mantendo em sua

cerimônia de formatura da Turma de Instrução e Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de

, afinal, ninguém transferiria o seu conhecimento para que o outro implantasse atividade concorrente na sequência".

Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar

Por maioria, a turma seguiu a posição do ministro Benedito Gonçalves, pelo não conhecimento do

O conhecimento para Kant se produz na medida em que a sensibilidade recebe a multiplicidade de

Na sua estrutura tradicional da ação de conhecimento, o autor é responsável pela propositura da

É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira

É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações

ganha relevância à medida que torna o conhecimento das leis mais acessível e direito aos leitores de

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